Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial em todas as dependências das unidades administrativas da Subprefeitura de São Mateus – SUB-SM.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências das unidades administrativas da Subprefeitura Penha – SUB-PE.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências das unidades administrativas da Subprefeitura São Miguel – SUB/MP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina procedimentos para a realização de reuniões dos órgãos colegiados, por videoconferência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a suspensão, até 31 de dezembro de 2020, de todas as delegações da competência para autorizar alteração da escala de férias ou sua interrupção.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
